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Imposto de Renda para Day Trade.

Imposto de Renda para Day Trade.

A preocupação e o medo sobre como prestar contas para a Receita Federal tem tirado a paz de muito Trader, não é mesmo? Mas calma! Aqui eu vou explicar para você as particularidades sobre essa forma de operação, como: como achar a base de cálculo, como compensar o LOSS e como emitir a DARF. Vamos lá?

  1. Entendendo a tributação da operação em Day Trade

            Como já sabemos, esse tipo de operação é de alto risco. Portanto, os impostos tendem a ser mais agressivos do que a outra modalidade que conhecemos, Swing Trade. Então, para começarmos precisamos entender que:

  • A alíquota para Day Trade compreende ao total 20%, sendo 1% retido na fonte pela corretora. Ou seja, é 19+1%. A corretora tem a responsabilidade de reter o valor que lhe cabe e você os 19% via DARF;
  • Quando a corretora retém 1% na fonte e paga o valor que lhe confere, a Receita Federal automaticamente já sabe que você operou naquele dia e então ela fica esperando o pagamento da sua parte. A corretora é uma espécie de “dedo duro” que te entrega para RFB. Por isso, todo cuidado é pouco quando se fala de cálculo de I.R..

 

     2. Como achar a Base de Cálculo para o I.R.

É muito comum me perguntarem sobre qual valor é calculado o imposto devido. Se você também tem essa dúvida, entenda que a base de cálculo é o resultado da sua operação e não o valor total da operação. Ou seja, o valor disponível em banca menos o valor total auferido. Tudo porque não se faz o cálculo do imposto sobre o valor investido e sim sobre o lucro da operação.

Exemplo: eu tenho na banca R$ 5.000,00 e consegui fechar o dia com R$ 10.000,00. O valor da base de cálculo do meu I.R. é um menos o outro. (R$10.000,00 – R$ 5.000,00=R$ 5.000,00).

Também vale salientar que por mais que as operações sejam diárias, o cálculo do imposto é mensal, no qual denominamos por apuração. Você irá confrontar todos os seus valores de um mês. Somar todo seu GAIN e LOSS e depois subtrair um pelo outro. Fechado?

Atenção!

O cálculo para achar a sua base de cálculo e o pagamento do imposto é de forma mensal. Faça sempre o acompanhamento e guarde toda documentação por cinco anos. Suas planilhas de controle, notas de corretagem e documentos que a corretora te disponibilizar. TUDO!

     3. Como emitir a DARF

Achamos a nossa base de cálculo e vimos que tivemos um GAIN. Por isso, foi gerado a obrigação de recolher Imposto de Renda através do Documento de Arrecadação da Receita Federal, a famosa DARF. Então, aplicamos a alíquota (20%) sobre a nossa base de cálculo, depois subtraímos a soma de todos os IR retido em fonte das notas de corretagem. No final, achamos o valor devido do imposto e é só preencher o documento. Veja:

- Acessar o  SicalcWeb: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/sicalcweb/default.asp?TipTributo=1&FormaPagto=1;

- Clicar na opção “Pagamento”;

- Informar o código da Receita 6015;

- Informar o período (ex.: 03/2020);

- Valor do imposto;

- Informar seu CPF e imprima.

Uma dica da contadora para você

O pagamento da DARF é até o último dia útil do mês subsequente da apuração, porém tente fazer no começo do mês seguinte. Assim, você fica em dia com a Receita Federal e não tem dor de cabeça com possíveis imprevistos. Anota aí e não esquece!

     4. Como compensar o LOSS

No final do mês, depois do cálculo para achar a sua base de cálculo para o imposto, foi constatado que houve um LOSS. E esse cenário é realmente muito ruim, porém há um método de transformar ele em uma vantagem para você no futuro. É permitido usar o prejuízo acumulado no próximo mês para abatimento na base de cálculo positiva. Assim equilibra os seus pagamentos e perdas. Veja como com um exemplo prático:

Em abril de 2020 foi constatado que eu tive um LOSS final de R$ -8.000,00. Nesse mês, eu não tenho nenhuma DARF à pagar pois minha base de cálculo é negativa. O tempo passou e novas operações foram feitas em maio de 2020. E então depois da minha apuração do período, eu encontrei uma base de cálculo positiva no valor de R$ 20.000,00 e um IR retido total de R$ 200,00. O cálculo para a compensação do LOSS ficou assim:

Base de cálculo de maio 2020:                                  R$ 20.000,00.

LOSS acumulado de abril 2020:                              - R$   8.000,00.

Base de cálculo real IR de maio 2020:                    R$ 12.000,00.

Alíquota aplicável do imposto (20%):                   R$   2.400,00.

Imposto Retido na Fonte:                                           -R$        200,00.

Valor do Imposto de Renda a ser pago:           R$    2.200,00.

 

Observação:

 

  • O valor do LOSS se compensa sobre a base de cálculo e não do valor do Imposto de Renda;
  • O LOSS poderá ser compensado também no exercício seguinte, ou seja, no ano seguinte desde que seja informado na Declaração Anual do Imposto de Renda.

 

Agora você já sabe como é todo o processo para se achar o Imposto de Renda devido daquele mês. Depois, é só informar todas essas informações na Declaração Anual do Imposto de Renda. Tanto o GAIN, o LOSS, I.R. retido em fonte e os pagamentos das DARFs. Se você tiver alguma dúvida, comenta aqui embaixo que irei te responder. Ah! Querem também que eu faça um post a respeito de como declarar todas essas informações? Deixe também nos comentários. Até breve!

Virei Trader - Comunidade de Day Trade
Carollyne Pessanha
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Sou contadora, palestrante, consultora e pós graduanda em Gestão tributária pela Universidade Veiga de Almeida. Atuo na área contábil e tributária há mais de nove anos.

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